A 41 anos trabalhando e morando no emprego.

britosilva ★

Boa tarde. Venho pedir informação em relação a situação do meu pai, que trabalhou e mora ainda no condomínio a 41 anos, na função de Porteiro . Em 2003 ele conseguiu se aposentar.Mesmo assim continuou trabalhando até Novembro de 2009, quando ele teve um AVC e teve que se afastar do trabalho. Mas ele continuou morando no prédio até hoje e a carteira de trabalho continua assinada, não foi dado baixa e nem teve rescisão de contrato de trabalho. Mas ele já fez o saque, no qual teve direito, no FGTS E PIS. Desde então o condomínio só tem dado a ele uma sexta básica no valor de R$80,00 (oitenta reais) até o presente mês. Agora o síndico do condomínio resolveu pressiona-lo a entregar a moradia e fazer "um acordo". Só que os médicos do plano de saúde ainda não deu alta. Por isso eu pergunto: quais os direito o meu pai tem a receber de acordo com as leis trabalhistas? Muito obrigado.

1 Resposta

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada

Se ele ainda se encontra afastado pelo INSS a empresa não poderia dispensá-lo sem justa causa, ele somente poderia pedir demissão. Mas como já é aposentado, não terá direito ao saque do FGTS nem ao seguro desemprego. Sendo assim, seria interessante verificar a melhor opção para seu pai.