A carta de União estavel, me dá o direito ao plano
Carlasampaio★
Durante 4 anos morei com meu marido com quem tenho um filho, me separei ele paga pensão certinho.Depois de um ano separada voltamos a morar juntos, gostaria de saber se fizermos aquela carta de união estável eu posso ter o direito ao plano de saúde dele?? Nunca fomos casados no papel, e a pensão do nosso filho vem descontado na folha de pagamento,se fizermos a carta a pensão é anulada ??
1 Resposta
Dra. Fernanda⚖️ Advogada
Se fizer o contrato de união estável poderá ter direito ao plano de saúde - mas como existem algumas peculiaridades é melhor se informar direto com o plano pois poderá ter alguma taxa ou aumento do valor.
Quanto à pensão - só deixará de ser descontada caso exista uma ordem judicial e só terá se um dos dois ingressar com uma ação de exoneração de pensão. A empresa não deixará de descontar por conta própria.
