Tenho um conhecido que foi contratado com laudo médico (retardo mental leve), mas no dia de folga ele furtou um item do local de trabalho e pegaram ele no flagra. Ele foi demitido por justa causa. Gostaria de saber se esse tipo de demissão está correta,pois ele estava em dia de folga e tinha laudo? Grata.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A demissão por justa causa está correta, tendo em vista que ele furtou algum objeto de seu local de trabalho, mesmo que no seu dia de folga.
Sendo assim, não há o que discutir sobre a demissão.
Agora, como ele tem retardo mental, pode ser que isso o caracterize como inimputável. Se ele se enquadrar como inimputável, não poderá responder criminalmente por isso, ou seja, não poderá ser preso pelo furto do objeto, mas poderá ser internado em hospital credenciado para tratamento.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
