Tenho algumas duvidas...
a empresa pode me demitir mesmo estando em alxilio doença por ascidente de trabalho?
eu tenho estabilidade quando voltar?
quando sofri o ascidente eu tinha uma ferias vencida,ainda tenho direito a essa ferias?
tou empregado a quase 5 anos!..................................................................................................................
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
A empresa só poderá efetuar o desligamento, após a alta pelo INSS e pelo médico do trabalho. Caso ainda esteja de atestado, seu contrato de trabalho fica suspenso e a empresa não pode fazer a dispensa.
Se você ficar seis meses ou mais afastado dentro do período aquisitivo (os 12 meses trabalhados para se adquirir o direito às ferias), você perde o direito as férias desse período, e quanto retornar, passar a contar para férias, a data do retorno.