A estabilidade do marido ou companheiro da gestante
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Gostaria de saber se tenho estabilidade de emprego pois minha esposa esta gravida, existe alguma lei que da ao trabalhador a estabilidade de emprego caso sua esposa esteja gravida?
1 Resposta
⚖️ Advogada
Bom dia, não existe estabilidade para "pais". Perante a Lei, somente a gestante tem a estabilidade no emprego até 2 meses após retornar da licença maternidade.
Mas sugiro que verifique a convenção coletiva da empresa, pois, por norma da convenção, pode sim existir algum tipo de estabilidade. Mas a Lei diz somente às mães.