Olá, gostaria de saber se a Faculdade particular pode não ofertar as disciplinas da sua grade curricular em algum semestre.
Exemplo: em 2014.1 a Faculdade não está ofertando as matérias do 9 semestre, sendo que tem muitos alunos precisando das matérias inclusive para se formar.(O curso de arquitetura e urbanismo se dá em 10 semestres.).
Para resolver o problema, a instituição resolveu fazer matérias especiais das disciplinas (carga horária reduzida e com o valor maior. As matérias deveriam ter 60h e das turmas especiais tem 22,5h. e pagando o valor de mil reais por aluno).
E a mesma já informou que não terá o TFG(trabalho de conclusão de curso) no próximo semestre.
O que posso fazer? Muitos alunos estão sendo prejudicados de concluir o curso e colar grau.
Obrigada, aguardo retorno!
M. Clara
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
bom dia, então nossa legislação tem dois dispositivos, em especial o 207 da cf e art.51 do cdc, cada um diz coisas diversas e cada juiz tenta equilibrar. o art. 207 confere autonomia didática a universidade, que tem autonomia sobre como elaborar seu método de ensino. Paralelamente o art. 51 proíbe feedbacks positivos (quando o réu atraso o contrato e o réu quem ganha, ex: a universidade atrasa conclusão, mas os estudantes pagarão normalmente as mensalidades).
No seu caso, vc tem duas opções, mover uma ação em nome individual ou pedir ao Ministério Público que faça uma ação coletiva.
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado - OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
Luna2015★
estou retida no 5º semestre com 6 disciplinas reprovadas e não posso me matricular no próximo semestre, porém a faculdade mudou de grade e não me ofereceu as disciplinas reprovadas, e ainda não oferecem todas, me retiveram no 5º semestre e querem que eu faça 3 matérias reprovadas e 2 das grade nova, se entra na justiça tenho chances de não cair de grade, continuar no 6º e adaptar as matérias reprovadas disponíveis? algumas dessas matérias foram para semestre adiante do que eu estou.
