A mãe ganha mais que o ex-marido?Como fica a pensão alimenticia?
marcia pureza★
gostaria de saber como proceder quando a mãe ganha mais do que o pai para o pagamento da pensão alimentícia.
Exemplo ... o pai ganha 5 mil reais e a mãe ganha 3 vezes mais.
O que acontece nesses casos?
Aguardo retorno.
1 Resposta
brunoorlandi★
Presumo que queira saber como ficaria a pensão alimentícia em relação aos filhos do casal.
Neste caso, a pensão alimentícia deve ser fixada levando em conta a necessidade do alimentado e proporcionalmente aos rendimentos de cada cônjuge.
O artigo 1703 do Código Civil diz que "para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus rendimentos".
Desta forma, deve ser provado nos autos da Ação de Alimentos as necessidades do(s) filho(s) e os rendimentos de cada cônjuge, para que o cônjuge não gurdião do(s) alimentado(s), neste caso concreto o pai, pague a pensão alimentícia na proporção dos seus rendimentos, ou seja, a mãe arcaria com as despesas de alimentação, educação, saúde,vestuário, lazer, etc, numa proporção maior do que o pai. Espero ter ajudado.