A mãe ganha mais que o ex-marido?Como fica a pensão alimenticia?

marcia pureza ★
gostaria de saber como proceder quando a mãe ganha mais do que o pai para o pagamento da pensão alimentícia. Exemplo ... o pai ganha 5 mil reais e a mãe ganha 3 vezes mais. O que acontece nesses casos? Aguardo retorno.

1 Resposta

brunoorlandi ★
Presumo que queira saber como ficaria a pensão alimentícia em relação aos filhos do casal. Neste caso, a pensão alimentícia deve ser fixada levando em conta a necessidade do alimentado e proporcionalmente aos rendimentos de cada cônjuge. O artigo 1703 do Código Civil diz que "para a manutenção dos filhos, os cônjuges separados judicialmente contribuirão na proporção de seus rendimentos". Desta forma, deve ser provado nos autos da Ação de Alimentos as necessidades do(s) filho(s) e os rendimentos de cada cônjuge, para que o cônjuge não gurdião do(s) alimentado(s), neste caso concreto o pai, pague a pensão alimentícia na proporção dos seus rendimentos, ou seja, a mãe arcaria com as despesas de alimentação, educação, saúde,vestuário, lazer, etc, numa proporção maior do que o pai. Espero ter ajudado.