Boa Noite!
Hoje temos uma casa q esta causando um pouco de transtorno, os herdeiros sao Eu, meu Irmao e meu Pai, minha mae morreu a uns 4 anos,A casa precisa passar pelo o processo de inventario, e agora meu pai esta se racionando com outra mulher.
Gostaria de saber se qualquer pessoa q meu Pai se relacionar(casar), teria direito a Casa?
E ate mesmo ele fazendo algum documento passando para ele alguma parte para ela?
Muito obrigado!
aguardo o retorno
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Caso seu pai venha a se casar novamente, seu cônjuge terá direito na herança dele, bem como os filhos.
Com relação a essa casa, apenas vocês e seu pai tem direito nela. A nova esposa de seu pai terá direito, caso seu pai venha a falecer, apenas na parte que diz respeito a ele na casa.
Como a casa já pertencia a vocês antes de seu pai se casar novamente, o regime de bens não permite que a mulher tenha direito nessa casa, mas, como eu disse, apenas na parte que seu pai tem.
Por fim, como ainda não foi feito, eu aconselho que vocês façam o inventário de sua mãe o quanto antes, até pelo fato de existir multa a ser paga em caso de atraso no inventário. Além disso, caso seu pai queira, ele poderá doar a parte dele para vocês, afastando qualquer possibilidade de a nova esposa brigar por alguma parte.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
