Tenho uma vizinha com três cachorros que latem dia e noite. Depois de muito reclamarmos, nada foi feito para amenizar a situação. Resolvemos , todos os vizinhos fazermos um abaixo-assinado. Esse documento substitui a gravação com os latidos? Em caso positivo, onde levar essas assinaturas, quantas devo obter? Nós podemos fazer sem a presença de um advogado? Muito obrigada!
2 Respostas
Dr. Torres⚖️ Advogado
Não recomendo a lista de assinaturas ora proposta, pois será reconhecida como fonte probatória relativa em juizo. Se estão todos incomodados com a presença de determinado(s) animal(s) pela conduta omissiva ou imprudente de tal vizinha, devem todos figurar no pólo ativo da ação como Co-autores e demandar no Juizado Especial Civel ação de Danos Morais, com obrigação de fazer para retirada do(s) semovente(s) do local.
Assim serão todos intimados a comparecer a audiência de conciliação e instrução e prestarem esclarecimentos sobre o caso, oferecendo ao Magistrado presente, força no convencimento de seu juizo de valor aos fatos.
Situação que não afasta minha opinião e a valia das filmagens dos barulhos produzidos, etc.
Caso perceba falta de estimulo dos co-autores nessa opção, então demande sozinha e arrole todos como testemunha, solicitando ao Magistrado que faço-os intimar ao processo. (terá os mesmos efeitos - e ainda poderá ser a única beneficiada de danos morais caso seja arbitrado tal valor pecuniário à sentença).
