Abandono de lar traição gravidez quem fez isso perde os direitos
suelennalves★
Boa tarde!
A esposa do meu tio andava estranha nos últimos meses, abandonou meu tio e depois pediu pra voltar, ele aceitou. Mas ela voltou o abandonar e agora irão se separar, pois ele descobriu a pouco tempo que ela esta com outro e inclusive esta gravida dessa pessoa. Ela quer a parte dela na casa, eu gostaria de saber se ela tem direito, ou pode sair sem nada nessa separação?
1 Resposta
MARIANABIANOR★
Bom, você não colocou datas mas vejamos:
Houve concordância entre ambos ou um dia ela simplesmente desapareceu de casa?
Quando há uma concordância, não há que de falar em abandono de lar.
E também, casos de relação vai-e-vem também não configuram abandono de lar.
Para a lei, o abandono se dá apos um ano de sumiço do conjuge ( embora na jurisprudência nao seja necessário chegar a um ano).
Para seu tio poder pleitear que o imóvel seja somente dele, deve haver mais de 2 anos de abandono. Ou seja, não parece ser o caso.
O que livraria seu tio seria dele ter que dar pensão para ela ( entenda: para ela e não para filho, neste caso, a pensão dos filhos estaria intacta ).
Espero ter ajudado.
Boa sorte
