Abuso psicologico infantil é passivo de pena?

Vitoria Delboni ★

Sou de São Paulo e recentemente descobri que meu pai abusa psicologicamente da minha irmã mais nova de 7 anos dizendo que ela estragou a vida dele e coisas desse tipo. Gostaria de saber se esse tipo de atitude é passivo de punição de algum tipo diante do estado e como eu poderia denunciá-lo se for.

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

pode sim, lei maria da penha engloba criança sob tutela de seu pai, a agressão psicológica tambem encontra proteção na lei. denuncie. Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)