Ação de Posse de pai contra filho
Ola, Boa Tarde.
Acabei de passar no exame de ordem, e recentemente recebi um cliente que me relatou um caso sui generis, no qual o mesmo fora criado por seu avô , pois seu pai jamais assumiu suas responsabilidades de pai, nunca foi um pai presente, sendo o filho criado pelo avô. Ocorre que tal avô sempre por ter criado o neto ( que me pediu auxílio jurídico)sempre manifestou a vontade de passar sua casa para o nome deste neto, que tomou de conta do mesmo até sua morte. Ocorre que antes de morrer, o filho deste senhor, pai deste que pede auxílio, no caso o neto, fez com que o senhor já com 93 anos de idade e sem discernimento necessário, assinasse um papel, e este papel, seria o que passava a escritura da casa para o nome do mesmo, ou seja, do filho do senhor. Ocorre que este que contém a escritura da casa agora, e que é pai deste que me pede socorro, odeia o mesmo e requer que o próprio filho saia da casa, para que o mesmo tenha a posse da casa. Vale ressaltar que este filho sempre viveu nessa casa, cuidou do avó até a morte, e agora, vem seu próprio pai, que o odeia, requerendo que o mesmo saia da casa urgente. Ressalta-se ainda, que a casa é dividida ao meio, uma parte sendo habitada pelo filho, que aqui pede socorro, e a outra parte pelo pai, que não vive inteiramente lá. A partilha dos bens do senhor, avô, foi feita de modo informal entre os filhos. Todos os demais herdeiros se opõem ao que o este pai está submetendo ao filho. Pergunto: Como advogada do filho lesado, como devo proceder? Qual a ação que o pai moverá contra o filho? Seria Imissão de Posse? Há alguma possibilidade de defesa para este pobre filho, tendo em vista que o pai possui a escritura da casa? Qual o procedimento de defesa? Grata.