Sou de Cachoeiro de Itapemirim- Es,e gostaria de saber se quando um advogado dá entrada à usucapião entre familiares, supondo que uma das partes faleça, os herdeiros da parte falecida, entrarão juntamente ao processo?
Até agora não obtive uma resposta com os advogados que contactei.
Essa resposta me ajudaria muito, pois estou passando um procedimento similar.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Quando se entra com uma ação e uma das partes vem a falecer, geralmente os seus herdeiros a substituem. Isso só não acontecerá quando somente a pessoa que faleceu for capaz de cumprir determinada tarefa, como, por exemplo, um cantor ou artista.
No caso de ação de usucapião, os herdeiros vão substituir a pessoa falecida.
Se você ainda não entrou com o processo, mas sabe que a pessoa já faleceu, você deverá entrar com a ação diretamente contra os herdeiros.
Se o processo já está correndo, os herdeiros deverão se apresentar no processo e substituir a parte falecida.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
