Ação sobre nome de registro e curador especial

Micael Souza ★
Tenho repulsa pelo nome qual fui apelidado pela minha família que não é o mesmo que consta em meus documentos que é Michael. Variam meu nome conforme o ambiente: Michael Jackson, Michel, entre outros, o que me é vexatório. Mas o nome pelo qual a maioria me chama e que me é confortável é Micael. Eu gostaria de saber se posso mover uma ação alegando erro ortográfico, o que creio facilitaria o processo visto que o juiz pode interpretar como não vexatório o nome Michael. Também gostaria de saber quando tenho direito a um curador especial, visto que não tenho condições de pagar um capaz postulatório.

1 Resposta

Dra. Luciana Z. ⚖️ Advogada
Micael, Através de Ação de Retificação de Registro Civil, a princípio, seria possível a alteração do seu prenome para o apelido público e notório, pelo qual você é conhecido em seu círculo social. As provas, nesse sentido, devem ser cabais. À disposição, Luciana Zoudine (editado pelo admin)