Olá, gostaria de esclarecer uma duvida.
trabalho em uma industria e no mes passado sofri uma queda na minha maquina de operação e com isso fiquei 14 dias afastado com atestado medico... esta queda me causou umas dores lombares que continuo sentindo de vez em quando na altura da coluna... a empresa nao fez o CAT... e ouvi boatos que vao me demitir... gostaria de saber se eles podem fazer isso? pois um amigo disse que só podem demitir após 1 ano pois me acidentei trabalhando... peço por favor que me esclareça se possivel. abraço.
2 Respostas
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Se houve acidente de trabalho, é obrigação da empresa abrir a CAT e encaminhar o funcionário ao INSS. Após o retorno ao trabalho, é ilícito a dispensa do trabalhador se ele estiver estabilidade.
No caso de acidente de trabalho, a estabilidade é de 1 ano. Caso a empresa te dispense nesse período, sugiro que procure um advogado trabalhista para melhor orientação e acompanhamento do caso.
Rodgm★
Obrigado pela resposta... mas continuo em dúvida... o CAT só é feito a partir de 15 dias de afastamento ou no meu caso de 14 dias tb teria que ser feito? no meu caso nao cheguei a precisar dar entrada no inss... e como a empresa nao abriu o CAT oq devo fazer?
Obrigado pela atenção.