ACIDENTE DE TRANSITO EM OBRAS NÃO SINALIZADAS CORRETAMENTE

Um amigo sofreu um acidente em uma obra pública que não estava sinalizada adequadamente, pois não havia cones, cavaletes, dentre outros, apenas uma rede vermelha (parecido com uma rede de pesca) só q não muito visivel, pois estava na lateral. Como o acidente foi de madrugada e ainda estava escuro, ele entrou numa rua e quando viu a obra (Que acontecia na pista) já estava em cima, tentou frear mas ainda assim bateu o carro em um dos ferros q estava instalado na pista. Levando em consideração que a obra era na pista e do lado da pista tem um viaduto, creio que é necessário uma boa sinalização. Gostaria de saber se há uma lei que cobre essa situação, e qual procedimento ele deve tomar.