acordo estando em estabilidade apos licença maternidade

luciely godoy ★

boa tarde tirei licença maternidade e logo apos tirei ferias para ficar mais tempo com meu bebe. Estou querendo fazer um acordo com a empresa pois, nao tenho quem olhe minha bebe. como posso fazer esse acordo sem perder mto de uma forma que meu chefe aceite , pois eles nao costumam fazer acordos. estou pensando em abrir mao da multa por estabilidade e devolver 40%. obrigada

2 Respostas

userPremium Michele Suzuki ★

Olá,eu passei pela mesma situação, mais a resposta que eu tive do RH foi que, acordo trabalhista não é amparado por lei, então não existe lei para isso,quer um conselho, procure o seu chefe e explique sua situação, se ele aceitar algum tipo de acordo, ótimo. Agora se a empresa se negar, infelizmente você terá que decidir, ou o emprego, ou continuar cuidando do seu bebe.

Dra. Julye Lanes ⚖️ Advogada

Bom dia, não existe multa por estabilidade. A Justiça não reconhece esse tipo de multa e muito menos o "acordo". O correto é, se a empresa aceitar, te dispensar sem justa causa, onde você teria o direito a multa do FGTS, saque do mesmo e seguro desemprego.