Acordo feito perante juiz pode ser mudado

israelfrog ★
Ola, meu vizinho colocou um processo contra a minha pessoa porque eu tocava bateria (Uma vez na semana durante umas duas horas, sempre dentro do horario entre 14:00 e 18:00 horas), alegando varios fatos e mentindo na maior parte. A juiza resolveu fazer um acordo, para que eu pudesse tocar a bateria de segunda a sexta, no horario das 17:00h as 18:00h. Passado um tempo, entrei para a faculdade, estudo em um horario que tenho que sair de casa cedo, o que me impossibilita de tocar no horario estipulado (Estudo a noite). Gostaria de saber se ha como refazer o acordo para mudar dos dias de semana para o fim de semana, pois acabei saindo no prejuizo...

2 Respostas

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, israelfrog. Veja bem, inicialmente cabe esclarecer que o seu vizinho tem o direito de não ser perturbado, ainda que voce tenha direito a tocar sua bateria. Antes de buscar o judiciário novamente, tente fazer um acordo com ele, talvez consigam chegar num horário bom para ambos. Entretanto, senão conseguirem, voce deverá buscar sim o judiciário para mudar o acordo, ou então, se voce começar a tocar em outro horário, com certeza seu vizinho é quem irá retornar ao judiciário informando que voce não cumpriu o acordo, ocasião em que voce poderá ter problemas, pois pode responder até por uma contravenção penal de perturbação de sossego alheio. Então, como voce se sentiu prejudicado, apesar de que já deveria ter previsto que esse horário não ficaria bom pra voce, deverá procurar seu advogado e informa-lo sobre a situação, a fim de que ele tome o procedimento necessário. Boa sorte na resolução do caso.
israelfrog ★
Meu unico medo de nao procurar o judiciario e so fazer o acordo verbalmente com meu vizinho, é de que ele aceite o acordo, mas acabe indo buscar o judiciario quando eu tocar, alegando de que nao foi feito acordo algum, pois eu nao teria provas, assim eu perderia todo o meu direito... O problema do meu vizinho nao é o fato de eu fazer barulho, ate mesmo porque os outros vizinhos tambem fazem barulho, principalmente em horarios improprios, só que ele possui uma inimizade comigo, sendo o unico da quadra que reclamou da minha bateria e durante a audiencia nao queria nem acordo, queria que eu parasse totalmente com a bateria, foi a juiza que disse que ele podia fazer o acordo ou eu pagaria uma cesta basica e poderia seguir tocando a bateria pois minha pena estaria paga...