Boa tarde, sou professora e fiz dois processos seletivos em cidades vizinhas.
Na cidade "A" tenho uma carga atribuída e na cidade "B" sou eventual sem aulas atribuídas.
Gostaria de saber se é necessário o processo de acumulação de cargos, pois a prefeitura "A" quer encerrar o meu contrato por eu não ter feito o acumulo na prefeitura "B". Como proceder, pois até onde eu sei a acumulação de cargos ocorre somente quanto tem aulas atribuídas.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A acumulação ocorre a partir do momento em que você passa a fazer parte do quadro de funcionários do outro órgão, mesmo que não tenha aulas atribuídas.
No seu caso, você deve fazer o pedido de acúmulo de cargos públicos, tendo em vista que, de acordo com a Constituição Federal, você pode ocupar dois cargos públicos de professor.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
