Moro, em Viamão, trabalho em porto alegre, e no caso é a minha primeira busca de ajuda, está resposta pode me ajudar fazendo com que eu possa exercer as minhas funções corretamente, sem ameaça de demissão. Em caso de coerção do chefe, levando ao acúmulo de função, para que não aja demissão, como posso cobrar os meus direitos trabalhistas?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, Gabrielpinheiro.
Veja bem, obviamente que voce deve realizar as atividades as quais lhe sao determinadas pela sua função. Não é nada incorreto voce repreender o seu chefe ao dizer que determinada tarefa nao faz parte da sua função, haja vista que voce fora contratado para fazer x e nao y. No entanto, entendo seu receio, haja vista que ele pode querer te demitir. Caso isso aconteça, voce pode cobrar na justiça, tendo em vista o desvio de função que ocorrera. Provado o desvio de função, terá o empregado o direito ao recebimento das diferenças salariais entre seu cargo e o exercido desvirtuosamente, respeitada a prescrição de 05 (cinco) anos de acordo com a súmula 275 do TST. Portanto, como voce ja realizou tarefas que caracterizam o desvio de função, ja poderá utilizar esse artificio. Mas converse com ele antes de tudo, diga que sabe dos seus direitos, pois, caso ele lhe mande embora por isso, voce poderá pedir uma indenização por isso ou entao que seja recontratado. Boa sorte.
