Li que entre as 22h e 05h se faz necessário o pagamento de adicional noturno. No meu contrato de trabalho o correto era trabalhar das 13h09min até as 22h, mas como a biblioteca deveria fechar as 22h meu chefe exige que registremos o ponto após as 22h, ou seja, o registro é sempre das 22h01min até 22h05min. Minha pergunta é se deveria ser pago a mim e aos meus colegas adicional noturo? ou há um tempo de tolerância para que a empresa deva pagar os adicionais.
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
Bom dia, como o período é muito pouco após as 22:00, há uma tolerancia de até 10 minutos por dia, onde não é considerado hora extra para pagamento ou negativa para descontos.
Alguns juízes tem esse entendimento. Mas se for obrigada a pagar o adicional noturno desses minutos.
Pegando um exemplo de quem recebe um salário de R$ 1.000,00, o adicional noturno é de 20% sobre esse valor, sendo R$ 200,00, a hora notura é de R$ 0,91 (200,00/220hs - para quem labora 8 horas diárias), o valor do minuto seria de R$ 0,02 (0,91/60 minutos).
Se ultrapassa 5 minutos por dia, o recebimento diário seria de R$ 0,10.
