Boa noite meu nome é Adonias e tenho uma enteada de 20 anos, cuido dela desde os quatro anos ela nunca conheceu o pai biológico, ele nunca à procurou, hoje sou divorciado da mãe dela e gostaria de saber se posso adotar ela dar meu nome pra ela legalmente.
Obrigado pela atenção
Adonias
1 Resposta
Angel★
Adonias,há possibilidade de adoção pelo cônjuge ou companheiro de um dos pais do adotando, a chamada adoção unilateral. (art.1626 Parg.único do C.C. art. 41 Parag. 1ª Eca.
Qualquer pessoa pode ser adotada. Mas ainda há necessidade de atentar-se para as regras dos arts, 39 e 40 do Eca e do art. 1.623 do C.C. É que a adoção de maior de 18 anos, sem que haja guarda ou tutela anterior a essa idade, não se subordina a qualquer regra restritiva contida no ECA; e mesmo a competência para conhecer do pedido se desprende do juízo da infância e da juventude para vincular-se ao juízo de família,ou seja,voce poderá adotar sim. Nesse caso, de acordo com o novo Código Civil, a adoção depende da assistência do Poder Público.
