Tenho um filho de 14 anos do primeiro relacionamento. O pai paga 30% do salário mínimo estipulado pelo juiz. Meu filho não tem contato com o pai, literalmente abandonou. Meu atual companheiro (iremos nos casar em maio)tem interesse em adotá-lo. Gostaria de saber se é possível fazer a adoção? E se o pai biológico, mesmo não tendo contato, pode não autorizar?
Obrigada
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sim, é possível que o padrasto adote o seu filho e se torne, diante da lei, o pai dele.
Com isso, todos os laços jurídicos e obrigacionais (pagamento de pensão, por exemplo) serão cortados com o pai biológico e, no lugar deste, entrará o pai adotivo, chamado socioafetivo ou registral.
Para dar entrada nesse processo seu marido, caso essa seja a intenção dele, deverá procurar um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e pedir que eles deem entrada ao processo de adoção unilateral.
Nesse processo, como seu filho possui o nome do pai nos registros de nascimento, o pai biológico será comunicado do processo e deverá informar se concorda ou não com a adoção. Caso ele não concorde, o juiz deverá analisar se ele realmente possui condições de ser pai e exercer todas as obrigações que estão inclusas no pacote.
Outro ponto importante a ser levado em consideração é a opinião do seu filho. Como ele já tem 14 anos de idade, a lei entende que ele já tem o entendimento necessário para concordar ou não com essa adoção.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
