estou gravida de 23 semanas e minha gestação é de alto risco, gostaria de saber se posso me afastar do serviço com 6 meses de gestação, meu patrão me disse que não ira me dar os 4 meses de direito com meu bebe em casa apos o parto só dara 2 meses de licença caso eu saia agora, quero saber se ele pode mesmo fazer isso e se vou receber pelos dias fora
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, brunaselia.
• Veja bem, você pode pedir uma transferência se o seu trabalho representar algum risco a você ou ao bebê, no entanto é necessário que possua um atestado médico comprovando isso, ou seja, comprovante que essa função que você está exercendo é de alto risco. Após feita a transferencia, depois do término da licença-maternidade, você tem o direito de retornar a função que exercia anteriormente, a sua função original na empresa. Se o seu patrão não fizer a transferência, deverá te liberar do trabalho, e, se também não o fizer, você poderá dar entrada no INSS, é claro, se for registrada em carteira.Nota-se que, caso haja alguma possibilidade de você continuar exercendo a atividade trabalhista mas de uma forma que não corra esse risco, o empregador não precisa te transferir. Se não for o caso, você poderá tambem contratar um advogado para que de entrada na justiça pedindo a concessão da licença maternidade. Boa sorte na resolução do caso.
