Boa Noite;
Eu fui agredido no dia 03 de Novembro de 2015 na cidade de Baependi Mg por um professor de artes marciais, porém a agressão não me causou lesões visíveis. Acionei a PM e registrei um B.O., agora eu gostaria de saber o que eu posso ou preciso fazer contra o autor da agressão. Posso processar por danos morais?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogado Online.
As agressões não te causaram nenhuma lesão? Caso a resposta seja sim, o ato praticado pelo seu agressor pode caracterizar lesão corporal de natureza leve ou uma contravenção penal chamada "vias de fato", sendo esta mais leve ainda que a lesão corporal leve.
Ambas as situações são de ação penal privada, ou seja, o próprio agredido, caso queira, deve processar o agressor.
Por se tratar de crime de ação penal privada, você deve agir no prazo máximo de 6 (seis) meses, contados a partir do acontecimento da lesão. Para isso, você deve procurar um advogado e apresentar-lhe o Boletim de Ocorrência, de modo que ele dará início ao processo contra o seu agressor.
Acredito que você possa, além de pedir a condenação desse rapaz no crime acima citado, pedir também indenização dos danos morais e materiais, esse último somente se teve algum gasto hospitalar, por exemplo.
Espero ter ajudado!
