Agressão Física legitima Defesa

bilicomoura ★
olá boa noite... Terei uma audiência neste mês, por conta de uma agressão, estava na minha residência com amigos, comemorando um aniversario, nisso veio um vizinho na minha porta já alterado, dizendo que se eu não parasse com o barulho eu iria ver o que ele ia fazer comigo, nisso eu abri a porta para mandar ele ir embora, no mesmo instante que abri a porta ele iniciou uma agressão em mim, emitindo uma forte mãozada no meu rosto, por conta disso tive que me defender para que ele não continuasse a me agredir, resultado efetuei apenas dois socos, o primeiro golpe rasgou seu rosto próximo ao nariz, o segundo pegou na boca, ele ainda tentou continuar com mais agressão mas fomos separados, resumindo, fomos para a delegacia, ambas as partes fizeram o BO e Corpo Delito, e no fim foi marcada uma audiência, até ai tudo bem, mas a pessoa que iniciou a agressão chegou até minha mãe e disse que ele tinha transtorno mental leve e que eu ia me lascar por que ele tem o laudo, como devo agir na audiência ? e o que pode acontecer já que apenas me defendi?

1 Resposta

Dr. Thales Madureira ⚖️ Advogado
Bom dia, bilicomoura. Veja bem, se ele tem transtorno mental ou não, não fará muita diferença, uma vez que voce não sabia dessa condição. A legítima defesa configura-se como quem, usando moderadamente os meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem. Ou seja, aparentemente houve mesmo a legitima defesa, diante de ele ter ido em sua casa e agredi-lo. Além disso, mesmo que o seu som estivesse alto, ele não teria direito de te agredir, deveria ter chamado a policia, a qual pediria uma vez so para voce abaixar o som, o que, não sendo feito, voce seria levado à delegacia. Entao, a meu ver, voce não terá muitos problemas, não deverá gerar uma sanção ou algo do tipo. Pois, provavelmente essa audiência será apenas conciliatória. Mas qualquer coisa, contrate um advogado para lhe auxiliar na audiência, pois, cada juiz tem um entendimento, entoa não da para cravar qual vai ser o dele. Boa sorte na resolução do caso.