Trabalho com uma pessoa em que hoje tivemos uma discução e ela colocou o dedo na minha cara e eu acho que isso não é correto gostaria de saber se posso entrar com processo sobre essa pessoa.
Renata
1 Resposta
Dr. Oliveira Lex⚖️ Advogado
Boa tarde.
A resposta para sua pergunta é depende.
Pois dependendo do tipo de ofensa, pode ser caracterizado como injúria.
Art. 140 – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Boa sorte,
(editado pelo admin)
