Se uma pessoa, de maneira privada, alertar à outra pessoa sobre um POSSÍVEL crime, deixando claro que OUVIU DIZER que alguém (sem dizer o nome ou qualquer dado desse alguém) afirmou que uma terceira pessoa (citando o nome dessa terceira pessoa) chegou a planejar um crime contra ela, que de nenhuma forma foi executado, só planejado, caracteriza de fato uma acusação contra a terceira pessoa, que supostamente planejou o crime? Mesmo deixando claro que não sabe a veracidade, que não tem certeza de nada e é só um alerta? Obrigado pela atenção!
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Lucckas!
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Prezado,
A sua dúvida é quanto ao alerta que fará se pode ser uma certa ameaça à pessoa pela qual estar para ser ciente dos fatos. Pois bem, esse alerta vai depender muito se a pessoa pela qual você irá contar. Se ela for sua amiga próxima, pode até aceitar numa boa. Mas para que você possa alertar que um fato criminoso incidirá sobre ela é necessário você ter a ciência verídica dos fatos, é necessário que você procure saber a veracidade dos fatos. Mas o alerta à pessoa, ao meu ver, não caracteriza crime. No entanto, a pessoa que está planejando o crime contra tal, pode estar incidindo no iter criminis, fase preparatória, que passa da cogitação para a ação objetiva, por conseguinte advém os atos da execução, dirigido diretamente aos atos da execução, adentrando o núcleo do tipo. O meliante é punível somente quando inicia os atos executórios, sendo punido como tentativa. No caso em tela, ele não será punido, pois não teve início dos atos executórios, somente foi planejado o crime.
Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução !!
