Boa tarde gostaria de saber como devo proceder comprei um refrigerante e ao dar ao meu filho para tomar vi que saiu um lodo de dentro da garrafa como se fosse uma gosma vi que estava estragado, liguei para o fabricante e o representante da empresa me ligou e disse que viria fazer a substituição do produto, minha dúvida é se eu devo devolver o produto ao fabricante ou devo acionar a vigilância sanitária, se tenho algum direito ao entrar com uma ação na justiça visto que meu filho chegou a beber um pouco só quando chegou no meio da embalagem foi que eu percebi que estava estragado por se tratar de um refrigerante de cor escura .
3 Respostas
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Boa tarde, Erikapinho.
Veja bem, antes de tudo, leve seu filho para fazer alguns exames, pois, se ficar comprovado que ele pegou alguma infecção, doença, em razao desse produto, o problema sera maior ainda. Quanto ao produto em si, voce tem o direito de solicitar duas opções junto ao fornecedor do produto:
• a substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso;
• a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de deventuais perdas e danos.
O Código de Defesa do Consumidor prevê desta forma a reparação do dano ao consumidor, proporcionando a substituição do produto adquirido em condições inadequadas para o consumo.
Isso no campo administrativo, se for no campo judicial, voce tem direito de obter uma indenização por danos morais e matérias, ainda mais se comprovar que seu filho ingeriu o alimento.
Insta frisar ainda que sera de suma importância voce filmar e tirar fotos do produto, a fim de comprovar a gosma que de lá saiu.
Feito isso, voce pode procurar um advogado para que entre com a ação.
Erikapinho★
Obrigado pela atenção,so estou com uma dúvida,eu tirei fotos do produto, eu gostaria de saber se devo guardar o produto caso deva entrar na justiça ou se só as fotos são suficientes, pq a empresa fabricante está me pedindo para devolver o produto em questão para fazer a troca e me dar um laudo sobre o que era a gosma que se encontra presente no produto. Desde já agradeço pela atenção.
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Então, filme voce colocando o refrigerante em um copo também para ficar mais claro. Feito isso, procure um laboratorio, ou alguem especializado para que possa fazer um laudo técnico do que contêm nesse refrigerante. Sem ter feito isso não devolva. Veja com seu advogado também se será bom guardar até o ajuizamento da ação.