olá me chamo Karla
trabalho num escritório de contabilidade, quando entrei para esta empresa assinei um contrato de trabalho de praxe, mas depois de três anos o Contador por algumas questões resolveu pedir para eu e os demais colegas assinar um contrato de trabalho com clausulas de confidencialidade. Gostaria de saber se ele legalmente pode fazer isso e se puder qual as penalidades para quem ser nega a assinar. obrigada
2 Respostas
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Boa tarde, glaubher. Veja bem, a empresa tem todo o direito de lhe passar essa clausula para que você possa assinar. Essa clausula tem como objetivo a proteção das INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS disponibilizadas pela EMPRESA, em razão da relação de emprego desenvolvida pelas partes. Com ela o empregado estará comprometido a manter sigilo, não utilizando informações confidenciais em proveito próprio. /como por exemplo, caso você saia desse emprego e ache um novo cujas atribuições são as mesma do antigo serviço e trabalhe até na mesma área, no mesmo ramo, você não poderá utilizar as informações que possui para “roubar” o cliente da antiga emprega para sua nova. Caso o faça, você será penalizado, ao pagamento, ou recomposição, de todas as perdas e danos comprovadas pela empresa, bem como as de responsabilidade civil e criminal respectivas, as quais serão apuradas em regular processo judicial ou administrativo. Acredito que se você se recusar a assinar, a empresa te mandará embora.
KarlaSantana★
obrigada, foi esclarecedor quanto ao contrato, agora e se mesmo assim eu me recuse a empresa pode me demitir por justa causa.
