Olá. Minha mãe se divorciou há 20 anos atrás e voltou para nome de solteira. Hoje quero tirar passaporte e gostaria saber se preciso atualizar todos meus documentos com nome atual da minha mãe, não apenas no Passaporte, mas na CNH, certidão de nascimento e etc..
Moro em Belo Horizonte, já perguntei para colegas sobre isso e procurei respostas em redes sociais e me falaram que atualizar os nomes é opcional mas não sei se é verdade.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Quem tem a obrigação de atualizar e corrigir o nome em todos os documentos é a sua mãe, tendo em vista o divórcio dela.
Você não é obrigado a atualizar os seus próprios documentos por conta da mudança para o nome de solteiro da sua mãe.
Mas, caso queira, você pode escolher alterar os seus documentos e fazer constar o nome de solteira de sua mãe. Entretanto, isso terá de ser feito via processo judicial de alteração de registro civil.
Nesse processo, você deverá mostrar ao juiz que sua mãe voltou a usar o nome de solteira (mostre a sentença de divórcio e a averbação na certidão dela) e, por isso, você quer alterar os seus documentos para constar o correto nome da sua mãe.
Se você não quiser, não é necessário alterar seus documentos.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
