ola, estou passando por uma situação delicada, os pais de minha namorada proibiram ela de me ver, sou maior de idade tenho 19 anos e ela tem 15, gostaria de saber se vou enfrentar problemas cm a justiça brasileira caso nós resolvamos morar juntos sem o consentimento dos pais dela. ja conversamos com pessoas que passaram por esse problema mas todos tem uma opnião diferente. somos de itapeva interior de São paulo
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Em tese você não comete nenhum crime por ter um relacionamento com uma garota de 15 anos. Seria crime se ela tivesse menos de 14 anos e vocês tivessem relações s.exuais, isso seria estupro de vulnerável, o que não é o seu caso.
Eu disse que não existe crime, mas como ela é menor de idade, os pais são inteiramente responsáveis por ela e, com essa idade, não pode ir morar com outra pessoa sem a autorização deles. Caso isso ocorra, eles podem procurar a Justiça para trazer a menina de volta.
Entretanto, a lei brasileira permite que adolescentes com 16 anos saiam de casa por conta de casamento ou emancipação. Em ambos os casos é preciso a autorização dos pais da menor de idade.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.