Há uns 3 dias houve uma briga em minha escola entre um Menino de 16 anos e um Gay de 17 anos. O menino de 16 anos é emancipado. o Gay vem ofendendo esse menino de 16 anos e dizendo que ele tinha \”postura de viado\” e que ele era bonito, pediu até que trocasse de sala para estudarem juntos. Durante a fabricação de um trabalho escolar, os dois discutiram e acabaram brigando. O menino de 16 anos bateu no Gay. Agora o Menino Gay diz que vai processa-lo por Homofobia e por agressão física. Em momento algum o menino de 16 anos ofendeu ele apenas por ser gay. Ha alguma defesa que o menino de 16 anos pode fazer? Segundo relatos, o menino de 16 anos pode abrir processos contra o gay por: Agressão verbal, calunia, difamação, injuria, e também agressão física. É verídico?
Agradeço
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Na ocasião de um processo no qual o garoto emancipado seja réu por agredir o outro garoto, eu acredito que uma tese de defesa a ser levantada seja a da legítima defesa, já que foi o garoto de 17 anos que começou a agressão. É uma hipótese, pode ser que o advogado opte por outra tese defensiva.
Em relação aos relatos de o garoto de 16 anos processar o de 17 anos. Não existe crime tipificado de agressão verbal, essa agressão pode ser caracterizada como crime de injúria que, nada mais é, que ofender a honra subjetiva da pessoa. Calúnia é acusar de alguém de ter cometido algum crime que aconteceu, mas se tem a certeza de que não foi aquela pessoa, não sei se é o seu caso. Difamação é ofender a honra da pessoa perante a sociedade, ou seja, apresentar fatos que deixam essa pessoa mal vista na sociedade.
Tudo isso há que se analisar com calma.
Importante mencionar que menores de idade não cometem crimes, mas sim atos infracionais que são parecidos com crimes. Além disso, eles não vão presos, mas tem de cumprir medidas socioeducativas para que isso não ocorra mais.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
