minha mãe esta sendo ameaçada de morte pelo meu padrasto,,,o que dá pra fazer pra afastar ele…já que ele ameça ela quando eles estão sozinhos…não tem ninguem de testemunha…e minha mãe tem medo de ir na delegacia e policia apenas “chamar” ele …e então a situação vai ficar pior
por favor me ajudem..é minha mãe ,,,e nem to saindo direito de casa por medo
1 Resposta
Dr. Rodrigues⚖️ Advogado
Wagner,
a única solução é ela ir na delegacia e registrar um BO, além disso pode pedir uma medida protetiva para afasta-lo do imóvel onde reside sua mãe, pela Lei Maria da Penha pode se fazer o seguinte:
Afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida;
Proibição de: aproximação da ofendida, de seus familiares e testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o agressor; contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação; de freqüentacão de determinados lugares a fim de preservar a integridade física e psicológica da ofendida;
Restrição ou suspensão de visitas aos dependentes menores, ouvida a equipe de atendimento multidisciplinar ou serviço similar; Prestação de alimentos provisionais ou provisórios.
Mesmo me parecendo não ter havido violência física ainda, a coação moral está demonstrada, no entanto, para isso é necessário que ela vá a uma delegacia da mulher, não devem esperar ele cumprir suas promessas para tomar uma atitude.
Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição.
Att,
Luciano Rodrigues
(editado pelo admin)
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