Oi. Estou muito e nervosa e preocupada com um fato q acabou de acontecer. Me separei em fevereiro, temos um filho de 1 ano e 3 meses, antes de nos separarmos fizemos um acordo de boca no qual ele disse que iria pagar de pensao 500 reais em dinheiro, mais o plano de saude e creche do nosso filho. Ele vem pagando desde entao. Mesno assim entrei na justica para pedido de alimentos de forma a regularizar a situacao caso ele nao venha a pagar, pois deu realmente nao tenho de onde tirar o sustento do meu filho , visto q estou desempregada. Pois bem, o pai do meu filho acabou de ser notificado, e me fez uma ameaça via Whatsapp que caso eu tivesse alguma coisa haver com isso ele ira cortar o plano e a creche do nosso filho. Pode isso?
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Bom Dia Isis, não há com o que se preocupar porque se o juiz arbitrar qualquer valor ou porcentagem na ação de pensão alimentícia, ele terá de pagar, se ocorrer o atraso, você pode propor uma execução de alimentos, se ele não pagar poderá ser preso. Além disso, havendo agressão verbal (como xingamento, etc) ou física, denuncie ao juiz, por seu advogado e esse informará ao juiz.
Observação: Cobra-se ia R$240,00 (Duzentos e quarenta reais) pela consultoria, que nesse caso é opcional, além disso esse valor não seria cobrado em caso de se propor a ação correlata para resolução do problema.
Se achar necessário ou quiser tirar outras dúvidas, pode entrar em contato comigo pelo e-mail: (editado pelo admin), ou pelo telefone e WhatsApp nº 99278-7347.
Rodrigo Barros – OAB/PE Nº 44.547
Recife – PE.
