boa tarde, gostaria de saber se por acaso, se eu achar um animal silvestre na estrada atropelado , morto, ex, um ônibus atropela e mata uma capvára, se eu por ele já morto no carro para levar para comer, é crime?
acontece muito isso aqui na minha cidade, gostaria de saber se é crime, pois posso dar o azar de encontrar com uma viatura e me conplicar.
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, a princípio não teria problema mesmo sendo um animal silvestre, no mínimo protegido por lei ambiental e pela lei de crimes ambientais. Se você não causou a morte do animal, sem problema.
Contudo, o complicado, como você mencionou seria comprovar para o fiscal ambiental, do ibama ou qualquer outro agente público que você não matou o animal e o mesmo seria para sua subsistência e alimentação.
Se ainda tiver dúvidas ou se quiser entrar em contato, meu e-mail é (editado pelo admin) ou pelo whatsApp (editado pelo admin).
Rodrigo Barros
Advogado – OAB/PE 44547
Recife – PE