anulidade do Negócio Jurídico

AntonioAugustoGuimaraes ★
Nobres causídicos, a situação em tela é a seguinte, gostaria de saber se, para alegar a anulabilidade de um contrato de promessa de compra e venda de um imóvel, através de vício redibitório, em especial a lesão, deve ser observado a data da assinatura do contrato de promessa de compra e venda ou da tradição do bem, ou seja, o negócio jurídico ocorreu em 2008, entretanto ainda não houve a transferência do imóvel. Posso alegar lesão nesta hipótese? observando somente o prazo decadencial de 4 anos, como ilustra o diploma legal atual, não vejo essa possibilidade!! aguardando as respostas!!

2 Respostas

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
lesão e vicio redibitório não são espécie e genênro lesão é ignorância que se observa na prestação manifestamente desigual, vicio redibitório é o defeito que não se constata facilmente e sim pelo uso. me explique melhor os fatos... Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)
AntonioAugustoGuimaraes ★
Nobre colega!! Tentarei resumir o fato. ocorre que minha cliente, analfabeta funcional e ainda passando por problemas psíquicos graves, tenho laudo que comprove sua incapacidade no momento do negócio jurídico, entretanto, não tendo ciência da procedência do pedido, qual seja de nulidade do negócio jurídico, vou intentar também a anulabilidade do negócio jurídico. a requerente, vendeu seu imóvel por um preço bem aquém do de mercado,através de um contrato de PROMESSA DE COMPRA E VENDA em Fevereiro de 2008 (ai já se encontrava sem capacidade civil) e não tendo onde morar, alugou pelo promitente comprador a residencia que outrora era sua, em 2014, não possuindo condições de arcar com os alugueis, veio a sofre com a demanda de despejo cumulada com cobrança. detalhe, o promitente comprador é seu vizinho e sempre utilizou o espaço de minha cliente para estacionar seus veículos, sempre querendo para si o referido imóvel, aproveitou da condição psíquica e intelectual da minha cliente e através de uma procuração, comprou a casa em tela. uma de minhas tese, que é a NULIDADE ABSOLUTA, já esta adiantada, além dela, quero pedir a anulabilidade relativa, com base em algum vício redibitório!! volto a frisar, o contrato de PROMESSA de compra e venda, ocorreu em fevereiro de 2008, ela somente tomou ciência que sofrera um golpe em 2012, na oportunidade tentou suicídio, minha dúvida para pedir a nulidade relativa em se tratando do lapso decadencial de 4 anos para requerer a anulação no negócio por força de vício no negócio já decaiu ou ainda não tendo em vista que teve ciência do ocorrido em 2012 ou ainda, não houve a transmissão do bem!!! essa é minha dúvida, por enquanto tenho essas teorias, se poderem me ajuda, agradecerei muito!! grande abraço!!