Quem tem um processo na polícia, consegue se aposentar ou se afastar por invalidez? As informações se cruzam?sou de São Paulo, estudo Direito, e uma cliente da minha chefe que eh advogada fez essa pergunta, mas minha chefe não soube responder, eh o primeiro lugar que procuro resposta.O marido dessa cliente tem um mandato de prisão e está se defendendo para anular esse pedido, e está tentando se afastar por invalidez, ele será impedido ou não tem nada a ver?
2 Respostas
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Boa tarde, (editado pelo admin). Veja bem, não entendi muito bem a pergunta, então vou lhe passar os dois pontos de vista que consegui enxergar: Se essa pessoa está tentando se aposentar por invalidez apenas porque possui um processo crime contra si, pode informar a ela que isso é praticamente impossível, digo praticamente pois vemos de tudo ultimamente. Se todo mundo que estivesse sendo investigado por um crime pudesse se aposentar, o país já estaria falido, ainda mais. E sobre outro ponto de vista, que espero ser o correto, a aposentadoria tem não relação alguma com o processo crime em andamento contra a pessoa, até por que os funcionários da previdência nem têm acesso a esse tipo de ação. Provavelmente um caso como esse só iria interferir caso fosse um pedido de auxilio reclusão, por exemplo, aí poderiam acessar o processo crime, iriam ver a renda do réu e tudo mais que fosse preciso. Portanto, pode avisá-lo que poderá continuar com o procedimento para a aposentadoria normalmente. Espero ter ajudado.
Obrigado por me esclarecer! E exatamente o segundo caso citado, eu imaginava que não tinha nada a ver mesmo, a pessoa pode entrar com um pedido de aposentadoria por invalidez sem as informações do seu processo policial se cruzarem! Obrigado!
