Olá, sofro com \\\"enxaqueca crônica\\\" já por muitos anos, e ainda sofro com outra doença crônica!
Tenho 35 anos de idade e conforme o tempo vai passando, está afetando meu rendimento profissional, tenho crises 2 / 3 vezes por semama, tendo que me ausentar do trabalho, ou até mesmo me isolar por no mínimo 2 horas num local escuro, enrolar minha cabeça com um pano e tomar meu remédio pra crise, e que na maioria das vezes nem passa, ou seja, me impossibilitando de executar meu trabalho. Não estou mais conseguindo trabalhar em empresas, devido a essa doença sem cura!!
às vezes a crise é tão forte, que chego a vomitar!
Gostaria de saber se posso me aposentar por essas duas doenças crônicas, sem prejuízo salarial!
Por favor, quem puder me responder por e-mail: (editado pelo admin)
Obrigado
Carlos
1 Resposta
Dra. Josiene Rocha⚖️ Advogada
Olá Carlos Boa tarde, A enxaqueca não está elencada no rol de doenças crônicas passiveis de aposentadoria por invalidez, segunda a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social, Lei n. 8.23/91, no artigo 51 são consideradas crônicas as seguintes doenças:: tuberculose ativa; hanseníase; alienação mental; câncer; cegueira; paralisia irreversível e incapacitante; cardiopatia grave; doença de Parkinson; espondiloartrose anquilosante; nefropatia grave; estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante); síndrome da deficiência imunológica adquirida - AIDS; contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada; e hepatopatia grave, também segundo a Organização Mundial de Saúde são tidas como crônicas as doenças cardiovasculares (cerebrovasculares, isquêmicas), as neoplasias, as doenças respiratórias crônicas e diabetes e demais doenças que contribuem para o sofrimento dos indivíduos, das famílias e da sociedade, tais como as desordens mentais e neurológicas, as doenças bucais, ósseas e articulares, as desordens genéticas e as patologias oculares e auditivas. Nota-se que enxaqueca não está expressamente nesse rol, porém já existem julgados concedendo o auxilio doença a estes pacientes, você não relatou qual outra moléstia seria se enquadrar em uma delas possivelmente e depois de devidamente comprovado, você poderá aposentar por invalidez. Procure seu médico caso ele julgue necessário te fornecerá os laudos e relatórios para o auxílio doença.
