Boa noite,
Eu tenho aves aquáticas (patos) com crias recém-nascidas na Ribeira de Quarteira
Um casal com 2 filhos menores, permitiu que um dos filhos. encetasse uma perseguição às minhas aves.
Eu adverti a criança dizendo "queres fazer de patinho e eu corro atrás de ti". E, foi esta a frase que o pai não gostou, tendo chamado a GNR e posteriormente apresentado queixa por ameaça.
O que devo fazer?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
No caso apresentado por você, eu não vejo a existência de crime de ameaça.
De acordo com o Código Penal, o crime de ameaça é aquele no qual uma pessoa ameaça outra, seja por gesto, falando ou escrevendo, de fazer algo que possa causar mal ou alguma coisa grave.
No seu caso, falar que vai correr atrás de alguém não é algo grave muito menos capaz de trazer algum mal para alguém.
Provavelmente você será chamada para ir até a Delegacia de Polícia prestar informações e contar a sua versão da história. Neste momento, se você quiser pode ir acompanhada de um Advogado.
Depois disso, o Delegado irá analisar e ver se há necessidade de dar continuidade ao caso.
Mas, digo-lhe, o seu caso não é e nem chega perto de ser crime de ameaça.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
