Gostaria de saber se um processo arquivado, pode voltar a ser aberto?
2 Respostas
Dr. Braga⚖️ Advogado
Somente se houver movimentação pelas partes e autorizado por requisitos da lei. Portanto, depende do processo, ramo do direito, instância, etc.
MC★
Este processo foi movido pelo município, por multas não pagas, executou-se penhora, mas nada foi constado nada como algo a ser penhorado... deu-se o caso como arquivado.Neste contexto, o caso pode ser reaberto, se o processado veio a adquerir bens, tipo herança? (que estava em usufruto, enquanto corria o processo?)