Arras em contrato de compra e venda de imóvel
Num contrato de compra e venda de imóvel consta a cláusula abaixo, se a parte compradora desistir do negócio, o sinal é juridicamente uma indenização e independe do valor? Ex: se o negócio tem valor total de R$ 200 mil e o sinal for de R$ 100 mil?
Clausula 16ª) O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvando o eventual inadimplemento da COMPROMISSÁRIA, renunciando os contratantes, expressamente, à faculdade de arrependimento concedida pelo art. 420 do Código Civil.