Artigo 121. Réu condenado a revelia
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Uma pessoa que cometeu um homicidio pode ser condenada a revelia?
Neste tipo de processo não é \"juri popular\", sendo obrigatória a presença do reu?
1 Resposta
⚖️ Advogado
A revelia poderá sempre condenar o réu se entender o Magistrado que fontes probatórias verossimilhantes foram apresentadas na audiência (ou processo).
No caso citado, poderá o Juiz decretar prisão temporária ou preventiva se preencher os requisitos desses remédios judiciais.