as testemunhas podem se recusar a ir testemunhar a julgamento?
mini★
Boa tarde, por favor, gostaria de saber se existe alguma forma de nao ter de testemunhar num julgamento para o qual fui notificada.Nao sou parente do arguido, este foi acusado e está em prisao a aguardar julgamento por crime de violencia doméstica. No meu depoimento na policia de investigaçao criminal, referi mais do que uma vez que nunca testemunhei nenhum acto de violencia da parte deste para com a companheira.no entanto, fiz o meu depoimento, dando todas as informaçoes que tinha conhecimento, mas que foi obtido somente atraves de relato da vitima com quem mantenho uma relaçao de amizade há cerca de 10 anos.
1 Resposta
Dr. Henrique Abdul Nibi⚖️ Advogado
Boa noite. Com base no que foi colocado em sua pergunta, me parece que você foi intimada para comparecer em uma audiência. Caso tenha sido intimada e não compareça, você poderá ser conduzida com força policial, pagar uma multa e ainda poderá responder pelo crime de desobediência. Existe sim a possibilidade de você não precisar comparecer para depor, mas para isso você deverá tomar conhecimento se é uma testemunha de defesa ou acusação. Sendo testemunha de defesa, o advogado(a) do acusado poderá desistir da sua oitiva não sendo necessário seu comparecimento. Caso seja testemunha de acusação, procure o promotor(a) do caso e solicite para que ele desista de sua presença. De qualquer forma, caso não desistam de sua apresentação, sua presença será obrigatória.
Qualquer dúvida entre em contato.
Att.
Henrique Abdul Nibi
