Assédio Sexual em Universidade?

Alan_Walace ★
Sou professor em uma universidade. Acabei pegando amizade com uma aluna, e virtualmente flertamos, antes da coisa evoluir mais tentei diminuir o contato, a aluna tem 25 anos, portanto maior. Não chegamos nem a ter um caso, só o flerte mesmo, mas ela me ameaça com freqüência de me processar por assédio sexual, principalmente quando tento me afastar. Já tentei manter distância, evita-la ao máximo. Mas, ela nunca para de me procurar na universidade, manda e-mails constante para mim, diz que está com saudades, pergunta quando volto de férias em alguns e-mails me ofende. Sempre que tento me afastar ela vem fazendo ameaças velas, diz que ela é aluna, sou professor que o que fiz muito grave. Me sinto intimidado e impotente, nada que faça pode afasta-la. Ela claramente tem problemas mentais, não queria gerar um escândalo ou coisa do tipo, mas pode ser que cedo ou tarde estoure. Minha dúvida é. Isso seria assédio sexual? Pois, na verdade sou que me sinto assediado pela procura dela por mim frequente, e não adianta pedir para que pare. Ela realmente pode ganhar um processo? Posso documentar a procura dela constante por mim, pois tenha salvo quase todos os e-mails.

2 Respostas

Dr. Arthur Barros ⚖️ Advogado
Primeiro, não se trata de crime de assédio sexual. No tipo penal do assédio sexual, é explícito o dever de aproveitar-se de superioridade hierárquica; como ela não te é superiora hierárquica, não há crime de assédio assexual. Porém, para proteger-se preventivamente, por meio de um advogado, você poderia solicitar em juízo medida protetiva contra a importunação dela, explicitando metragens de distância e a impossibilidade de ela te enviar mensagens por e-mail e telefone. Além de ela ser passível de indenizar-te pelos transtornos causados, por violar tua intimidade e vida privada, tuteladas constitucionalmente. Assim, junte provas, explique o caso a um advogado e ingresse com a ação judicial cabível. Pela inviolabilidade da vida privada,
Alan_Walace ★
Obrigado pela resposta Arthur_Barros. No caso ela ameaça me processar por assédio sexual, não sou eu que penso em processa-la não. Aliás, se pudesse manteria distância dela.