ola boa tarde , então eu fiz uma inseminação caseira , e o doador assinou uma folha onde diz bem claro que ele com o meu filho a partir de dia X não tem nada haver que ele é anonimo , se um dia ele decidir que sim quer ter alguma coisa haver com o meu filho , se eu apresentar essa folha ao tribunal ou mesmo GNR , ele vai perder certo ? porque ele assinou a folha com o nome dele !
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, não necessariamente, mesmo havendo um documento ou contrato escrito, com essas cláusulas, a legislação é clara quanto aos direitos da criança e/ou adolescente, como direito ao registro paterno na certidão, pensão alimentícia, direito a guarda, etc. Se o pai optar por não fazer, é escolha pessoal, contudo, pelo menos a criança, já adulta, poderá requerer alguns desses direitos, e um documento como este poderá ser invalidado pelo tribunal.
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