Não fui registrada por ele e nunca tive nenhuma forma de ajuda , tenho 20 anos e gostaria de ser reconhecida e também exigir pensão . Ainda é possível ?
Gostaria de respostas concretas, pois preciso ir atrás o quanto antes .
*Obs: minha mãe é falecida e ainda assim Ele nunca me procurou. Tenho acesso apenas a uma irmã dele mas ela o protege e não gosta da ideia de eu querer ser reconhecida
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Em qualquer momento da sua vida você pode entrar com processo de investigação de paternidade. Inclusive, existem casos de reconhecimento de paternidade mesmo após a morte do pai.
Agora, em relação ao recebimento de pensão alimentícia, a lei estabelece que o filho tem direito ao recebimento até completar 18 anos de idade. Entretanto, caso o filho esteja fazendo faculdade, pode ser que ele tenha direito ao recebimento de pensão alimentícia até o término do curso, desde que prove que tem necessidade do recebimento.
Se a sua intenção é pedir retroativos de pensão, isso não será possível. Até o presente momento, o homem ainda não é o seu pai legalmente. Nesse caso, você teria direito ao recebimento de pensão, caso prove necessidade, da decisão do juiz para frente, não havendo possibilidade de pedido retroativo.
Para dar entrada no pedido de reconhecimento de paternidade você deverá procurar um advogado ou, caso não tenha condições para pagar um advogado particular, deverá procurar a Defensoria Pública da sua cidade.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
