Olá, tenho um vizinho sempre espiona minha casa. Ele já fez buracos na parede e há uma telha solta que ele levanta toda vez que eu ou minha irmã vamos ao banheiro. Vi alguns casos semelhantes que não defendiam o caso da vítima por acontecer de espionagem por janela. No meu caso, ele foi muito além. Posso fazer uma denúncia e processá-lo?
Grata.
1 Resposta
Dr. C. Guimaraes⚖️ Advogado
Olá, Graciele!
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Nesse caso, você poderá ajuizar uma ação contra o vizinho. Pois ele está invadindo sua privacidade. Se você quiser uma medida mais rápida, você pode simular que está indo tomar banho e acionar a polícia no momento em que o vizinho estiver espionando, a polícia o pegará em flagrante delito. Isso é caracterizado como importunação ofensiva ao pudor. Após isso, você poderá ajuizar uma ação nos Juizados Especiais, no Fórum da sua cidade e solicitar reparação do dano causado na parede da sua casa, ele deverá consertar e deixar de espionar qualquer pessoa que utilizar essa parte do imóvel que é onde deveria se ter total liberdade e onde se tem os momentos íntimos. A melhor coisa a se fazer é acionar a Polícia Militar ou até mesmo comparecer à Delegacia de Polícia a qualquer momento para prestar denúncia contra o seu vizinho. Espero ter elucidado suas dúvidas e, caso ainda persista alguma, não hesite em nos enviar uma mensagem. Abraços e boa resolução!
