pedimos o semi aberto e esta constando essa movimentação alguem pode me explicar , ja era pra ele ter assinado o semi aberto mais ate agora nada alguem pode me ajudar mais detalhadamente esse processo muito obrigado
ALISSON FEITOSA DA SILVA
Processo : 7000595-78.2015.8.26.0348
atestado de pena expedido
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
O atestado de pena é o documento emitido pelo Presídio ou pela própria Vara de Execuções Criminais (VEC) que traz a informação da quantidade de pena já cumprida pelo preso.
Esse documento é importante para os casos de progressão de regime ou de liberdade condicional. Sem esse documento, o juiz não consegue saber com exatidão se o preso já cumpriu os requisitos exigidos para os benefícios.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
