Bom dia, Arlan27.
Veja bem, é muito recorrente isso acontecer nas faculdades. Ou seja, é quase provável que a sua faculdade, no geral, irá ter essa clausula no contrato. Entao, para que você consiga anulá-la não lhe restará outra alternativa senão entrar com uma ação judicial contra a faculdade. Aparentemente as provas finais se enquadram nesse artigo, tendo em vista o termo “qualquer natureza”, ou seja, é quase certo que todas as avaliação irão se enquadrar nessa disposição. Mas antes de tomar alguma providencia mais drástica, tente entrar em um acordo com a faculdade, de sua proposta, tente fazer com que a faculdade de uma proposta também, informe que você não quer entrar com uma aça, que prefere resolver amigavelmente, mas que se não obtiver um acordo, será obrigado a faze-lo. Portanto, tente resolver dessa maneira, se não conseguir mesmo, você deverá entrar com uma ação contra a empresa a fim de anular essa clausula e que aceitem seu atestado. Boa sorte na resolução do caso.
